Processo 281066/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2014 16:36
Autuado em 04/04/2014 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5701/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5701/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
02/10/2014 Acórdão   5701/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
18/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
11/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA TEREZA UILLE GOMES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2014 17:43 186710/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Acórdão nº 5701/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7095/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1459/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 13:25 DP  
10/11/2014 16:41 DEX Informação nº 7152/2014 -
30/10/2014 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1793/2014 -
20/10/2014 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4284/2014 -
20/10/2014 17:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2362/2014 -
17/10/2014 10:09 STP  
16/10/2014 10:54 SMPjTC  
03/10/2014 13:08 STP Acórdão nº 5701/2014 -
04/09/2014 17:03 GCNB  
04/09/2014 16:01 STP Certidão de Sessão nº 638/2014 -
07/08/2014 17:09 GCILB  
07/08/2014 14:13 STP Certidão de Sessão nº 571/2014 -
15/07/2014 15:11 GCNB  
10/07/2014 10:29 SMPjTC Parecer nº 9437/2014 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Pelo conhecimento e no mérito, pelo provimento parcial.
23/05/2014 15:06 DCE Instrução nº 142/2014 -
08/04/2014 15:21 DCM  
04/04/2014 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1459/2014 -
04/04/2014 16:36 DP Informação nº 5170/2014 -

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